Política de Privacidade
O Parque Aquático Treze Tílias é um complexo aquático que tem por objetivo
proporcionar momentos de lazer ao cliente, através do uso de suas atrações e
infraestrutura.
Considerando que privacidade e segurança são prioridades para o Parque
Aquático Treze Tílias e, visando a preservação e a transparência do
tratamento de dados pessoais, serve a presente Política de Privacidade para
estabelecer as diretrizes de manuseio das informações e dados entre o Parque
Aquático Treze Tílias e os usuários do site.
Ao utilizar os serviços do site do Parque Aquático Treze Tílias, o usuário
declara ciência de que haverá a coleta e uso de suas informações e dados
pessoais, necessários para atingir a finalidade do serviço a ser prestado, sob
as normas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, nº 13.709/2018) e dos
demais preceitos estabelecidos no ordenamento jurídico brasileiro.
Dessa forma, o Parque Aquático Treze Tílias, na condição de Controlador de
Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade, que
contém informações importantes sobre o tratamento de dados e os direitos dos
usuários.

1. PUBLICIDADE
Ao utilizar o site do Parque Aquático Treze Tílias, o usuário terá acesso à
presente Política de Privacidade, estando ciente de que haverá a coleta de
seus dados, os quais permanecerão armazenados pelo período necessário
para a efetivação do serviço.

2. DADOS COLETADOS E FINALIDADE
O Parque Aquático Treze Tílias restringe a coleta dos dados pessoais do
usuário, de forma a permitir que os questionamentos realizados através do
formulário disponibilizado no site sejam atendidos, bem como, possibilitar a
compra de ingressos através do site.
Assim, ao utilizar o site, serão coletados os dados pessoais fornecidos pelo
usuário no momento de preenchimento do formulário de contato.
Também, caso o usuário adquira ingressos do parque através do site, serão
coletados os dados pessoais fornecidos no momento da compra do ingresso.
Os dados pessoais fornecidos pelo usuário são coletados com a finalidade de
entrar em contato exclusivamente para fins comerciais, a fim de responder aos
questionamentos feitos pelo formulário de contato.
Ainda, caso a intenção do usuário seja adquirir ingressos, os dados pessoais
por ele fornecidos serão coletados com a finalidade de possibilitar a compra de
ingressos pelo site.
2.1. O Parque Aquático Treze Tílias não fará a coleta de dados pessoais
sensíveis, que são: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção
religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter
religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado
genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

3. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais serão tratados pelo Parque Aquático Treze Tílias,
respeitando a finalidade descrita no item 2 da presente Política de Privacidade.
O tratamento consiste em toda operação realizada com dados pessoais, como
a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução,
transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento,
eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação,
transferência, difusão ou extração.

4. PRAZO DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais coletados pelo site serão armazenados e utilizados por
período de tempo que corresponda ao necessário para atingir a finalidade
descrita no item 2 e que considere os direitos de seus titulares, direitos do
Controlador de Dados e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis.
Uma vez expirado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes
serão removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos
em que houver a possibilidade ou necessidade de armazenamento em virtude
de disposição legal ou regulatória

5. CONSENTIMENTO
Ao utilizar o site do Parque Aquático Treze Tílias e fornecer os dados
pessoais, o usuário toma ciência do tratamento de seus dados, tendo pleno
conhecimento de que as informações fornecidas serão coletadas, tratadas e
armazenadas, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados
(LGPD, nº 13.709/2018), para atender a finalidade descrita no item 2 desta
Política de Privacidade.
O usuário resta cientificado de que, a qualquer tempo e sem nenhum custo,
poderá revogar o seu consentimento, estando ciente de que, a restrição no
acesso aos seus dados poderá implicar no comprometimento do acesso
ao site do Parque Aquático Treze Tílias, devendo o usuário ser informado das
consequências previamente.

6. DIREITOS
O Parque Aquático Treze Tílias assegura ao usuário o exercício de todos os
direitos previstos no art. 18, da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, nº
13.709/2018).
Para o regular exercício de seus direitos, o usuário poderá entrar em contato
com o encarregado, através do seguinte endereço de email: gerencia@parqueaquaticotrezetilias.
Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o
titular dos dados pessoais, o Parque Aquático Treze Tílias poderá solicitar
documentos ou outras informações que possam auxiliar na correta identificação
do usuário, a fim de resguardar os direitos do Parque Aquático Treze Tílias e
os direitos de terceiros. Esta medida somente será realizada se for
absolutamente necessário.

7. DA SEGURANÇA DOS DADOS
Para garantir a segurança dos dados pessoais do usuário, o Parque Aquático
Treze Tílias utiliza ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais, voltadas à
proteção e a privacidade das informações coletadas. Assim, o Parque
Aquático Treze Tílias adota as melhores condutas a fim de evitar incidentes
de segurança.
As medidas utilizadas pelo Parque Aquático Treze Tílias levam em
consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os
riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do
usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas
semelhantes.
Entre as medidas de segurança adotadas pelo Parque Aquático Treze Tílias,
destacam-se as seguintes:
– Os dados pessoais do usuário são armazenados em ambiente seguro;
– Acesso limitado aos dados pessoais do usuário, de modo que terceiros
não autorizados não possam acessá-los;
– Utilização de certificado SSL (Secure Socket Layer), para que a
transmissão de dados pessoais entre os dispositivos do usuário e os
servidores do Parque Aquático Treze Tílias aconteça de forma
criptografada;
– O Parque Aquático Treze Tílias mantém registros de todos aqueles que
têm, de alguma forma, contato com os dados pessoais do usuário;
Outras medidas de segurança poderão ser adotadas pelo Parque Aquático
Treze Tílias para resguardar os dados pessoais do usuário.

8. SIGILO E CONFIDENCIALIDADE
Todos os dados e informações fornecidos pelo usuário são confidenciais e
protegidos em todo o seu ciclo de vida.
É vedada a divulgação de qualquer informação de propriedade ou sob a
responsabilidade do Parque Aquático Treze Tílias sem a prévia e expressa
autorização para tanto, exceto nos casos em que a informação seja de anterior
conhecimento público, bem como nos casos em que seja necessária a
prestação de informações/esclarecimentos à terceiros, especificamente para a
realização e/ou conclusão do contrato.

9. DO COMPARTILHAMENTO DOS DADOS
O Parque Aquático Treze Tílias, visando preservar a privacidade dos dados
pessoais coletados, não compartilhará estes dados com terceiros não
autorizados, exceto nos casos legalmente previstos e para atender a finalidade
descrita no item 2.

10. COMUNICAÇÃO DE INCIDENTE DE SEGURANÇA
Mesmo adotando todas as medidas para evitar incidentes de segurança, é
possível que ocorram situações de responsabilidade exclusiva de terceiro
(como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de
culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo
transfere seus dados a terceiro).
Nestes casos, o Parque Aquático Treze Tílias exime-se da responsabilidade
caso ocorra uma situação excepcional, sobre a qual não tenha nenhum tipo de
controle.
Ainda assim, em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou
dano relevante para o usuário, o Parque Aquático Treze Tílias comunicará
aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido,
através do respectivo encarregado, em conformidade com as disposições da
Lei Geral de Proteção de Dados.

11. RESPONSABILIDADE
O Parque Aquático Treze Tílias prevê a responsabilização dos agentes
atuantes no processo de tratamento de dados, em consonância com a Lei
Geral de Proteção de Dados, e busca o aprimoramento e condições técnicas
para assegurar a proteção de todo o processo de tratamento de dados.
Ainda, a presente versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada
em novembro/2023.
O Parque Aquático Treze Tílias reserva o direito de modificar a Política de
Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a
eventuais alterações feitas no âmbito legislativo. Havendo alterações, estas
entrarão em vigor a partir da comunicação e disponibilização aos usuários.

12. CONTATO
Para exercer os direitos de titular dos dados tratados, o cliente poderá entrar
em contato com o Parque Aquático Treze Tílias, através da pessoa do
encarregado, por meio do seguinte endereço do email: [email protected].

13. DISPOSIÇÕES FINAIS
A presente Política de Privacidade fora elaborada segundo as diretrizes
previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, nº 13.709/2018) e,
qualquer inconsistência ou ambiguidade deverá ser interpretada de acordo com
o citado diploma legal.